Aviso do DR - Reinício do procedimento de elaboração do Plano de Intervenção em Espaço Rural dos Montes da Comporta
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Aviso - Discussão Pública - Minuta de contrato para planeamento para elaboração do Plano de Intervenção em Espaço Rural dos Montes da Comporta
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Plano de Intervenção em Espaço Rural (PIER) dos Montes da Comporta – Medidas Preventivas
Aviso e Medidas Preventivas - Medidas Preventivas no âmbito da elaboração do PIER dos Montes da Comporta
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Elementos a consultar - Medidas Preventivas no âmbito da elaboração do PIER dos Montes da Comporta
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Aviso (DR) - Prorrogação de Prazo do estabelecimento de medidas preventivas - PIER Montes da Comporta
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Aviso (DR) - Prorrogação do prazo, a título excecional, do estabelecimento de medidas preventivas - PIER Montes da Comporta
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Plano de Intervenção em Espaço Rural (PIER) dos Montes da Comporta – Decisão de Elaborar
Aviso - Minuta de Contrato para Planeamento para elaboração do PIER dos Montes da Comporta
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Elementos a consultar - Plano de Intervenção no Espaço Rural (PIER) dos Montes da Comporta
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Aviso - Prorrogação do Prazo do Procedimento - Plano de Intervenção no Espaço Rural (PIER) dos Montes da Comporta
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Sujeição do PIER Montes da Comporta ao Regime de Avaliação Ambiental Estratégica
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Alteração do Plano de Urbanização da Herdade da Barrosinha – Discussão Pública
Aviso DR - Abertura do período de discussão pública da Alteração ao Plano de Urbanização da Herdade da Barrosinha
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Deliberação de abertura da discussão pública - Alteração do Plano de Urbanização da Herdade da Barrosinha
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Contrato para Planeamento inicial - Alteração do Plano de Urbanização da Herdade da Barrosinha
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Aditamento ao Contrato para Planeamento - Alteração do Plano de Urbanização da Herdade da Barrosinha
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Termos de Referência - Alteração do Plano de Urbanização da Herdade da Barrosinha - Discussão Pública
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Plantas do Plano Inicial - Alteração do Plano de Urbanização da Herdade da Barrosinha – Discussão Pública
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Barrosinha Enquadramento PDM - Alteração do Plano de Urbanização da Herdade da Barrosinha – Discussão Pública
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Ata Conferência Procedimental - Alteração do Plano de Urbanização da Herdade da Barrosinha – Discussão Pública
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Ata da Reunião de Concertação APA/ARH-Alentejo - Alteração do Plano de Urbanização da Herdade da Barrosinha – Discussão Pública
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Relatório de Ponderação/ Concertação - Alteração do Plano de Urbanização da Herdade da Barrosinha – Discussão Pública
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Relatório de Fundamentação - Alteração do Plano de Urbanização da Herdade da Barrosinha – Discussão Pública
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Regulamento do Plano em Vigor - Alteração do Plano de Urbanização da Herdade da Barrosinha – Discussão Pública
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Proposta de Alteração ao Regulamento - Alteração do Plano de Urbanização da Herdade da Barrosinha – Discussão Pública
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Quadro Síntese - Alteração do Plano de Urbanização da Herdade da Barrosinha – Discussão Pública
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Planta de Zonamento - Alteração do Plano de Urbanização da Herdade da Barrosinha – Discussão Pública
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Planta de Condicionantes - Alteração do Plano de Urbanização da Herdade da Barrosinha – Discussão Pública
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Aviso - Prorrogação prazo do procedimento Alteração do PU da Herdade da Barrosinha
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Alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Alcácer do Sal
Aviso - Constituição de interessados - Alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
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1.ª Alteração ao Loteamento n.º1/2021 do Bairro de São João
Aviso (Diário da República) - Discussão Pública da 1.ª Alteração ao Loteamento n.º 1/2021 do Bairro de São João
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Informação Técnica da 1.ª Alteração ao Loteamento 1/2021 Br.º São João
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Proposta Deliberação da 1.ª Alteração ao Loteamento 1/2021 Br.º São João
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Memória Descritiva 1.ª Alteração Loteamento 1/2021 Br.º São João
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Planta da Situação existente 1.ª Alteração Loteamento 1/2021 Br.º São João
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Planta da Sobreposição da 1.ª Alteração ao Loteamento 1/2021 Br.º São João
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Planta da Proposta da 1.ª Alteração ao Loteamento 1/2021 - Br.º São João
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