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Formulários

Updated on 24/01/2022

Nesta secção é possível encontrar diversos modelos e minutas de Requerimentos e Formulários utilizados pelo Município de Alcácer do Sal, os quais poderá imprimir e preencher antecipadamente no conforto do seu domicílio, antes de se dirigir aos respetivos Serviços.

Recursos Humanos
Formulário de Exercício de Direito de Participação dos Interessados [download document]
Formulário Candidatura [download document]
Educação

Ficha de Transportes e Ação Social

Auxílios Económicos [visit website]
Desporto
Inscrição no Programa de Natação para Reformados e Casos Especiais [download document]
Pedido de Utilização do Campo Municipal de Alcácer do Sal [download document]
Pedido de Utilização do Pavilhão Gimnodesportivo Municipal de Alcácer do Sal [download document]
Urbanismo
Registo de alojamento local [visit website]
Pedido de Informação Prévia [download document]
Pedido de Licença [download document]
Projeto de Especialidades [download document]
Título de Licença [download document]
Comunicação Prévia [download document]
Comunicação Início dos Trabalhos [download document]
Utilização Edifício ou Fração [download document]
Divisão de prédio em propriedade horizontal [download document]
Publicidade e ocupação de via pública comercial [download document]
Vistorias [download document]
Pedido de certidão [download document]
Pedido de Destaque [download document]
Direito à informação - artigo 110º [download document]
Enquadramento no PDM - Ações em solo rústico [download document]
Pedido de parecer sobre explorações pecuárias [download document]
Licenciamento precário [download document]
Entrega adicional de elementos [download document]
Pedido de averbamento [download document]
Licença Especial [download document]
Licença especial – Ruído [download document]
Pedido de prorrogação do prazo para obras [download document]
Pedido de prorrogação do prazo para apresentação dos projetos das especialidades / requerer a emissão do alvará de obras [download document]
Pedido de certidão - Constituição de compropriedade ou ampliação do número de compartes [download document]
Pedido de Ocupação de Via Pública por motivo de obras [download document]
Reabilitação Urbana

Requerimentos disponíveis aqui:

ARU – Centro Histórico Alcácer do Sal [visit website]
Comissão Municipal de Defesa da Floresta de Alcácer do Sal
Regimento da Comissão Municipal de Defesa da Floresta de Alcácer do Sal [download document]
Anexo I - Elementos instrutórios [download document]
Anexo II - Enquadramento da análise de risco e das medidas de contenção e proteção contra incêndios [download document]
Ficha de Elementos instrutórios [download document]
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