InfoAlcácer

Comunicar com os munícipes rapidamente e onde quer que estejam é o principal objetivo do serviço de SMS da Câmara Municipal de Alcácer do Sal. Esta é também uma forma de aproximar os titulares de cargos públicos da população que os elegeu e para a qual trabalham.

Trata-se do envio de SMS – mensagens escritas para os telemóveis – que visam dar a conhecer, em tempo útil, pequenas notícias sobre a atividade municipal, do simples aviso sobre interrupções na circulação automóvel ou no abastecimento de água a alertas da Proteção Civil Municipal e reuniões camarárias e da Assembleia Municipal.

Para usufruir de todas estas novidades basta preencher os impressos à disposição no edifício dos Paços do Concelho ou enviar um e-mail para imprensa@m-alcacerdosal.pt. com o seu número de telemóvel e a localidade onde vive; o nome é opcional. Se quiser remover o seu número dos nossos contactos, basta enviar um e-mail para o mesmo endereço eletrónico com o assunto “Remover” e o seu número de telemóvel.

Partilhar com os munícipes os eventos promovidos pela autarquia, desde cinema, teatro e exposições a concertos e feiras, é o objetivo da nova vertente do serviço informativo da Câmara Municipal de Alcácer do Sal “INFOALCÁCER”.

Através do envio de e-mails, esta e-agenda providencia informação cultural atual, completa e gratuita que o ajudará a completar a sua lista pessoal de eventos semanais nos quais poderá participar.

Se quiser receber na sua caixa de correio eletrónico a e-agenda INFOALCÁCER, envie um e-mail para imprensa@m-alcacerdosal.pt com o seu nome (primeiro e último), área de residência e a indicação do endereço do e-mail onde pretende receber a informação cultural.

Para desistir do serviço, basta remeter um e-mail para o mesmo endereço com o assunto “Remover da e-agenda INFOALCÁCER” e indicar o endereço eletrónico que deve ser removido.

Ao disponibilizar os serviços Infoalcácer e SMS Alcácer o Município de Alcácer do Sal procede ao tratamento dos dados pessoais de nome, localidade, email e número de telemóvel submetidos pelos titulares dos dados.

Ao submeter esses dados pessoais os titulares estão a realizar uma ação positiva de consentimento para o tratamento dos dados pessoais e solicitar a receção de comunicações eletrónicas através daqueles serviços.

Em cumprimento da obrigação de transparência o município presta as seguintes informações sobre o tratamento dos dados e sobre os direitos dos titulares dos dados:

O responsável pelo tratamento dos dados é o Município de Alcácer do Sal sito na Praça Pedro Nunes 7580-125 Alcácer do Sal, telefone: 265 610 040, e-mail: geral@m-alcacerdosal.pt.

O Encarregado de Proteção de Dados designado pelo município pode ser contactado através do email: epd@municipio.pt.

As finalidades do tratamento de dados pessoais são a prestação de serviços informativos sobre as atividades municipais e a licitude do tratamento decorre do consentimento prestado pelos titulares dos dados e ainda das atribuições legais do município.

Os destinatários dos dados pessoais são apenas os serviços do município.

O prazo de conservação dos dados pessoais será o necessário ao cumprimento das finalidades de tratamento, acrescido do prazo legalmente previsto para o arquivo dos documentos ou ficheiros onde os dados estão registados.

Os titulares dos dados têm os seguintes direitos: confirmação de que os dados pessoais são objeto de tratamento; direito de acesso aos dados pessoais; direito de retificação; direito à limitação do tratamento e o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo (CNPD); direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”); direito de portabilidade dos dados e direito de oposição ao tratamento. Direitos que poderá exercer nos termos e condições previstos na legislação mediante contacto e melhor esclarecimento com o Encarregado de Proteção de Dados.

Outras informações: A comunicação dos dados pessoais não é necessária para cumprir obrigação legal ou contratual, caso não forneça os dados não terá acesso aos serviços; Não existem decisões automatizadas, nem a definição de perfis; Não haverá tratamento posterior dos dados pessoais para finalidade distinta da que presidiu à recolha.

Os titulares dos dados tomam conhecimento das condições de tratamento e sabem que ao submeter os seus dados pessoais dão consentimento para o seu tratamento e para receção de comunicações eletrónicas solicitadas, podendo a qualquer momento pela mesma via que submeteram retirar o consentimento para ambos os casos.