De acordo com a emissão dos despachos 008, 009 e 010/GAP/2025 no início desta semana (3 e 4 de novembro de 2025) por parte da presidente do Município, Clarisse Campos, foi determinada a redistribuição de pelouros pelos dois vereadores da Câmara Municipal, Mário Caixas e António Grilo, e pela própria, ficando assim definitivamente atribuídos e a vigorar desde o dia da emissão dos despachos:
Presidente da Câmara, Clarisse Campos:
. Coordenação geral e relações externas
. Planeamento estratégico
. Ordenamento do território e Planeamento Urbanístico
. Promoção cultural (leitura, música e artes, museus, património, arquivo histórico, investigação)
. Projetos municipais
. Comunicação e protocolo
. Rede de dados, comunicações e cibersegurança
. Transparência e proteção de dados
. Feiras e certames
. Gestão urbanística e licenciamentos
. Trânsito e estacionamento
. Fiscalização
. Habitação e centros históricos
. Contencioso, assuntos jurídicos e contraordenações
. Gestão florestal
. Recursos humanos
. Saúde e vida saudável
. Educação e escolas
. Intervenção social (incluindo: intervenção precoce, crianças e jovens em risco, igualdade, inclusão)
. Idosos e Universidade Sénior
. Educação Ambiental
Vereador Mário Caixas:
. Obras municipais, empreitadas e administração direta
. Serviços gerais e urbanos
. Espaços verdes, corredores ecológicos e parques urbanos
. Gestão dos equipamentos públicos
. Higiene e limpeza
. Eletrificação, iluminação pública e telecomunicações
. Gestão da frota
. Rede viária e caminhos
. Ambiente (águas, saneamento, resíduos)
. Proteção animal e gabinete de veterinário
. Redes cicláveis, mobilidade e transportes urbanos
Vereador António Grilo:
. Gestão orçamental, Finanças, Administração, Financiamentos, Inventário e Património
. Investimento Económico e Turismo
. Execuções fiscais
. Património municipal (ativos)
. Gestão de riscos naturais, segurança e proteção civil
. Juventude
. Desporto, atividades náuticas e movimento associativo
. Gestão e cedência de viaturas a entidades
Ainda de acordo com a emissão dos referidos documentos, foram delegadas nos vereadores Mário Caixas e António Grilo competências no que respeita à representação do Município em contratos e escrituras públicas, em consequência de regulamento municipal, deliberação camarária ou despacho no exercício de competências delegadas ou subdelegadas que fixem as respetivas condições, tendo igualmente sido designado vice-presidente da Câmara o vereador António Grilo.
