As micro, pequenas e médias empresas (PME) do Alentejo Litoral já podem, a partir do dia 4 de maio, aceder a um fundo de 15 milhões de euros do Fundo para a Transição Justa, para comparticipação até 50% de projetos enquadráveis em alguns setores das energias renováveis, agroalimentar e do turismo. Esses programas designam-se SICE – Inovação Produtiva – Territórios de Baixa Densidade e SICE – Inovação Produtiva – Outros Territórios. Fica assim, através do programa Investimento Empresarial Produtivo para uma Transição Justa, garantido a apoio a “investimentos de natureza inovadora que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e com elevado valor acrescentado e nível de incorporação nacional” nas três áreas referidas e no que respeita ao Alentejo Litoral.
No caso das energias renováveis, o apoio destina-se a empresas que fabriquem desde equipamentos informáticos, elétricos e metálicos, até máquinas e equipamentos, passando por veículos automóveis e outros equipamentos de transporte. Estão excluídos projetos destinados à produção, armazenamento, transporte, distribuição e infraestruturas de energia. No setor agroalimentar, podem candidatar-se entidades com atividade nas áreas das indústrias alimentares e das bebidas, enquanto no Turismo o cofinanciamento destina-se a empresas com atividade de alojamento, agências de viagens, operadores turísticos, mas também entidades que apresentem projetos relacionados com teatro, música, dança e outras atividades artísticas e mesmo literárias. Propostas referentes a bibliotecas, arquivos e museus também podem ser apresentadas.
O período de apresentação de candidaturas iniciou-se na quinta-feira e decorre durante quatro fases que terminam, respetivamente, a 02 de junho, 28 de julho, 29 de setembro e 15 de dezembro de 2023. O aviso de candidaturas ao Investimento Empresarial Produtivo para uma Transição Justa pode ser consultado na íntegra em https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2023/05/Aviso-MPr-2023-1-1.pdf.
