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Diversos
Atualizado em 07/03/2022- Outros
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Plano de Bacia Hidrográfica (PBH) do Sado – 2002
-
Plano de Intervenção em espaço rural da floresta cultural da Comporta – 2009
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Plano de Ordenamento da Albufeira de Vale de Gaio (POAVG) – 2008
-
Plano de Ordenamento da Albufeira do Pego do Altar (POAPA) – 2005
-
Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Estuário do Sado – 2008
-
Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo (PROTA): retificação – 2010
-
Plano Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo Litoral (PROF AL) – 2007
-
Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização
-
- Planos de Pormenor (PP)
-
PP: Herdade do Pinhal – 2010
-
PP: Santa Susana – 1989
-
Revogação do Plano de Pormenor da Herdade do Pinhal
- Medidas Preventivas ADT2 - Comporta (2015)
- Plano de Pormenor da ADT2 – Comporta (alteração)
- Plano de Pormenor do Pego do Altar (em vigor)
- Plano de Pormenor do Pego do Altar - Discussão
-
Aviso
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Aviso – Plano de Pormenor do Pego do Altar, Divulgação dos Resultados da Discussão Pública
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Plano de Pormenor do Pego do Altar – Respostas no âmbito da Discussão Pública
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Planta de Condicionantes
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Planta de Implantação
-
Planta de situação existente
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Prorrogação Prazo Discussão Pública
-
Prorrogação Prazo Discussão Pública – 17 dezembro 2014
-
Prorrogação Prazo Discussão Pública – 2 março 2015
-
Regulamento
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- Plano de Pormenor dos Brejos da Carregueira
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- Planos de Urbanização (PU)
- Plano de Urbanização da Comporta
- Plano de Urbanização da Comporta (alteração)
- Plano de Urbanização da Herdade da Barrosinha
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Planta de Condicionantes DFCI PU da Herdade da Barrosinha
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Planta de Condicionantes DFCI_A PU da Herdade da Barrosinha
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Planta de Condicionantes DFCI_B PU da Herdade da Barrosinha
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Planta de Condicionantes DFCI_C PU da Herdade da Barrosinha
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Planta de Condicionantes DFCI_D PU da Herdade da Barrosinha
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Planta de Condicionantes PU da Herdade da Barrosinha
-
Planta de Condicionantes_A PU da Herdade da Barrosinha
-
Planta de Condicionantes_B PU da Herdade da Barrosinha
-
Planta de Condicionantes_C PU da Herdade da Barrosinha
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Planta de Condicionantes_D PU da Herdade da Barrosinha
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Planta de Zonamento PU da Herdade da Barrosinha
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Planta de Zonamento_A PU da Herdade da Barrosinha
-
Planta de Zonamento_B PU da Herdade da Barrosinha
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Planta de Zonamento_C PU da Herdade da Barrosinha
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Planta de Zonamento_D PU da Herdade da Barrosinha
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Regulamento do Plano de Urbanização da Herdade da Barrosinha
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- Plano de Urbanização do Barrancão