Urbanismo / Loteamentos

Atualizado em 09/04/2025

Plano de Pormenor de Intervenção no Espaço Rústico da Herdade da Monteira

Documentos para consulta do PPIER Herdade da Monteira [ver ligação]

Aviso - Início do procedimento de elaboração e aprovação dos termos de referência [download de documento]

3.ª Alteração ao Loteamento de Vale de Guizo

Aviso - Abertura do período de discussão pública - 3.ª Alteração Loteamento Vale de Guizo [download de documento]

Memória Descritiva - 3.ª Alteração Loteamento Vale de Guizo [download de documento]

Planta de Síntese - 3.ª Alteração Loteamento Vale de Guizo [download de documento]

3.ª Alteração ao Plano Diretor Municipal de Alcácer do Sal

Aviso - 3.ª Alteração ao PDM de Alcácer do Sal - Início do Procedimento [download de documento]

Informação Técnica - 3.ª Alteração ao PDM de Alcácer do Sal - Início do Procedimento [download de documento]

Proposta de Deliberação - 3.ª Alteração ao PDM de Alcácer do Sal - Início do Procedimento [download de documento]

Termos de Referência - 3.ª Alteração ao PDM de Alcácer do Sal - Início do Procedimento [download de documento]

Carta Municipal de Habitação

Aviso - Consulta pública do projeto da Carta Municipal de Habitação [download de documento]

Projeto da Carta Municipal de Habitação [download de documento]

Alteração ao Loteamento Quinta do Pinhal

Declaração de Retificação do Aviso de abertura do período de discussão pública - Alteração Loteamento "Quinta do Pinhal" [download de documento]

Aviso - Discussão Pública da Alteração ao Loteamento Quinta do Pinhal [download de documento]

Memória Descritiva e Justificativa - Discussão Pública da Alteração ao Loteamento Quinta do Pinhal [download de documento]

Regulamento - Discussão Pública da Alteração ao Loteamento Quinta do Pinhal [download de documento]

Planta de Síntese - Discussão Pública da Alteração ao Loteamento Quinta do Pinhal [download de documento]

Plano de Intervenção em Espaço Rural (PIER) dos Montes da Comporta – Discussão Pública

Documentos da Discussão Pública do PIER Montes da Comporta [ver ligação]

Aviso - Discussão Pública do Plano de Intervenção em Espaço Rústico (PIER) dos Montes da Comporta [download de documento]

Plano de Intervenção em Espaço Rural (PIER) dos Montes da Comporta – Reinício do Procedimento

Prorrogação do prazo para elaboração do procedimento - PIER Montes da Comporta [ver ligação]

Documentos da Elaboração do PIER Montes da Comporta [ver ligação]

Aviso do DR - Reinício do procedimento de elaboração do Plano de Intervenção em Espaço Rural dos Montes da Comporta [download de documento]

Aviso - Discussão Pública - Minuta de contrato para planeamento para elaboração do Plano de Intervenção em Espaço Rural dos Montes da Comporta [download de documento]

Plano de Intervenção em Espaço Rural (PIER) dos Montes da Comporta – Medidas Preventivas

Aviso e Medidas Preventivas - Medidas Preventivas no âmbito da elaboração do PIER dos Montes da Comporta [download de documento]

Elementos a consultar - Medidas Preventivas no âmbito da elaboração do PIER dos Montes da Comporta [download de documento]

Aviso (DR) - Prorrogação de Prazo do estabelecimento de medidas preventivas - PIER Montes da Comporta [download de documento]

Aviso (DR) - Prorrogação do prazo, a título excecional, do estabelecimento de medidas preventivas - PIER Montes da Comporta [download de documento]

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