Urbanismo / Loteamentos

Atualizado em 06/12/2024

3.ª Alteração ao Loteamento de Palma

Aviso (Diário da República) - Discussão Pública da 3.ª Alteração ao Loteamento de Palma [download de documento]

Memória Descritiva - Discussão Pública da 3.ª Alteração ao Loteamento de Palma [download de documento]

Planta de Síntese - Discussão Pública da 3.ª Alteração ao Loteamento de Palma [download de documento]

Plano de Intervenção em Espaço Rural (PIER) dos Montes da Comporta – Discussão Pública

Documentos da Discussão Pública do PIER Montes da Comporta [ver ligação]

Aviso - Discussão Pública do Plano de Intervenção em Espaço Rústico (PIER) dos Montes da Comporta [download de documento]

Plano de Intervenção em Espaço Rural (PIER) dos Montes da Comporta – Reinício do Procedimento

Prorrogação do prazo para elaboração do procedimento - PIER Montes da Comporta [ver ligação]

Documentos da Elaboração do PIER Montes da Comporta [ver ligação]

Aviso do DR - Reinício do procedimento de elaboração do Plano de Intervenção em Espaço Rural dos Montes da Comporta [download de documento]

Aviso - Discussão Pública - Minuta de contrato para planeamento para elaboração do Plano de Intervenção em Espaço Rural dos Montes da Comporta [download de documento]

Plano de Intervenção em Espaço Rural (PIER) dos Montes da Comporta – Medidas Preventivas

Aviso e Medidas Preventivas - Medidas Preventivas no âmbito da elaboração do PIER dos Montes da Comporta [download de documento]

Elementos a consultar - Medidas Preventivas no âmbito da elaboração do PIER dos Montes da Comporta [download de documento]

Aviso (DR) - Prorrogação de Prazo do estabelecimento de medidas preventivas - PIER Montes da Comporta [download de documento]

Aviso (DR) - Prorrogação do prazo, a título excecional, do estabelecimento de medidas preventivas - PIER Montes da Comporta [download de documento]

Plano de Intervenção em Espaço Rural (PIER) dos Montes da Comporta – Decisão de Elaborar

Aviso - Minuta de Contrato para Planeamento para elaboração do PIER dos Montes da Comporta [download de documento]

Elementos a consultar - Plano de Intervenção no Espaço Rural (PIER) dos Montes da Comporta [download de documento]

Aviso - Prorrogação do Prazo do Procedimento - Plano de Intervenção no Espaço Rural (PIER) dos Montes da Comporta [download de documento]

Sujeição do PIER Montes da Comporta ao Regime de Avaliação Ambiental Estratégica [download de documento]

Alteração do Plano de Urbanização da Herdade da Barrosinha – Discussão Pública

Aviso DR - Abertura do período de discussão pública da Alteração ao Plano de Urbanização da Herdade da Barrosinha [download de documento]

Deliberação de abertura da discussão pública - Alteração do Plano de Urbanização da Herdade da Barrosinha [download de documento]

Contrato para Planeamento inicial - Alteração do Plano de Urbanização da Herdade da Barrosinha [download de documento]

Aditamento ao Contrato para Planeamento - Alteração do Plano de Urbanização da Herdade da Barrosinha [download de documento]

Termos de Referência - Alteração do Plano de Urbanização da Herdade da Barrosinha - Discussão Pública [download de documento]

Plantas do Plano Inicial - Alteração do Plano de Urbanização da Herdade da Barrosinha – Discussão Pública [download de documento]

Barrosinha Enquadramento PDM - Alteração do Plano de Urbanização da Herdade da Barrosinha – Discussão Pública [download de documento]

Ata Conferência Procedimental - Alteração do Plano de Urbanização da Herdade da Barrosinha – Discussão Pública [download de documento]

Ata da Reunião de Concertação APA/ARH-Alentejo - Alteração do Plano de Urbanização da Herdade da Barrosinha – Discussão Pública [download de documento]

Relatório de Ponderação/ Concertação - Alteração do Plano de Urbanização da Herdade da Barrosinha – Discussão Pública [download de documento]

Relatório de Fundamentação - Alteração do Plano de Urbanização da Herdade da Barrosinha – Discussão Pública [download de documento]

Regulamento do Plano em Vigor - Alteração do Plano de Urbanização da Herdade da Barrosinha – Discussão Pública [download de documento]

Proposta de Alteração ao Regulamento - Alteração do Plano de Urbanização da Herdade da Barrosinha – Discussão Pública [download de documento]

Quadro Síntese - Alteração do Plano de Urbanização da Herdade da Barrosinha – Discussão Pública [download de documento]

Planta de Zonamento - Alteração do Plano de Urbanização da Herdade da Barrosinha – Discussão Pública [download de documento]

Planta de Condicionantes - Alteração do Plano de Urbanização da Herdade da Barrosinha – Discussão Pública [download de documento]

Aviso - Prorrogação prazo do procedimento Alteração do PU da Herdade da Barrosinha [download de documento]

Alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Alcácer do Sal

Aviso - Constituição de interessados - Alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação [download de documento]

1.ª Alteração ao Loteamento n.º1/2021 do Bairro de São João

Aviso (Diário da República) - Discussão Pública da 1.ª Alteração ao Loteamento n.º 1/2021 do Bairro de São João [download de documento]

Informação Técnica da 1.ª Alteração ao Loteamento 1/2021 Br.º São João [download de documento]

Proposta Deliberação da 1.ª Alteração ao Loteamento 1/2021 Br.º São João [download de documento]

Memória Descritiva 1.ª Alteração Loteamento 1/2021 Br.º São João [download de documento]

Planta da Situação existente 1.ª Alteração Loteamento 1/2021 Br.º São João [download de documento]

Planta da Sobreposição da 1.ª Alteração ao Loteamento 1/2021 Br.º São João [download de documento]

Planta da Proposta da 1.ª Alteração ao Loteamento 1/2021 - Br.º São João [download de documento]

Não foram encontrados resultados que correspondam a sua pesquisa.

Por favor, tente usar outro termo diferente ou usar os filtros disponíveis para navegar.