Formulários

Atualizado em 24/01/2022

Nesta secção é possível encontrar diversos modelos e minutas de Requerimentos e Formulários utilizados pelo Município de Alcácer do Sal, os quais poderá imprimir e preencher antecipadamente no conforto do seu domicílio, antes de se dirigir aos respetivos Serviços.

Recursos Humanos

Formulário de Exercício de Direito de Participação dos Interessados [download de documento]

Formulário Candidatura [download de documento]

Educação

Ficha de Transportes e Ação Social

Desporto

Inscrição no Programa de Natação para Reformados e Casos Especiais [download de documento]

Pedido de Utilização do Campo Municipal de Alcácer do Sal [download de documento]

Pedido de Utilização do Pavilhão Gimnodesportivo Municipal de Alcácer do Sal [download de documento]

Urbanismo

Registo de alojamento local [ver ligação]

Informações sobre tratamento e direitos dos titulares de dados pessoais DPGU [download de documento]

Comunicação Início dos Trabalhos [download de documento]

Comunicação Prévia [download de documento]

Direito à Informação - Artigo 110.º [download de documento]

Enquadramento no PDM - Ações em Solo Rústico [download de documento]

Entrega Adicional de Elementos [download de documento]

Licença Especial - Obras Inacabadas [download de documento]

Licença Especial de Ruído [download de documento]

Licenciamento Precário [download de documento]

Ocupação de Via Pública por Motivo de Obras [download de documento]

Pedido de Averbamento [download de documento]

Pedido de Certidão - Compropriedade [download de documento]

Pedido de Certidão [download de documento]

Pedido de Destaque [download de documento]

Pedido de Informação Prévia [download de documento]

Pedido de Licença [download de documento]

Pedido de Parecer sobre Explorações Pecuárias [download de documento]

Projetos de Especialidades [download de documento]

Propriedade Horizontal [download de documento]

Prorrogação do Prazo para Apresentação de Especialidades [download de documento]

Prorrogação do Prazo para Obras [download de documento]

Publicidade e Ocupação de Via Pública Comercial [download de documento]

Título de Licença [download de documento]

Utilização de Edifício ou Fração [download de documento]

Vistorias [download de documento]

Reabilitação Urbana

Requerimentos disponíveis aqui:

ARU – Centro Histórico Alcácer do Sal [ver ligação]

Comissão Municipal de Defesa da Floresta de Alcácer do Sal

Regimento da Comissão Municipal de Defesa da Floresta de Alcácer do Sal [download de documento]

Anexo I - Elementos instrutórios [download de documento]

Anexo II - Enquadramento da análise de risco e das medidas de contenção e proteção contra incêndios [download de documento]

Ficha de Elementos instrutórios [download de documento]

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