Formulários

Atualizado em 24/01/2022

Nesta secção é possível encontrar diversos modelos e minutas de Requerimentos e Formulários utilizados pelo Município de Alcácer do Sal, os quais poderá imprimir e preencher antecipadamente no conforto do seu domicílio, antes de se dirigir aos respetivos Serviços.

Recursos Humanos

Formulário de Exercício de Direito de Participação dos Interessados [download de documento]

Formulário Candidatura [download de documento]

Educação

Ficha de Transportes e Ação Social

Desporto

Inscrição no Programa de Natação para Reformados e Casos Especiais [download de documento]

Pedido de Utilização do Campo Municipal de Alcácer do Sal [download de documento]

Pedido de Utilização do Pavilhão Gimnodesportivo Municipal de Alcácer do Sal [download de documento]

Urbanismo

Registo de alojamento local [ver ligação]

Pedido de Informação Prévia [download de documento]

Pedido de Licença [download de documento]

Projeto de Especialidades [download de documento]

Título de Licença [download de documento]

Comunicação Prévia [download de documento]

Comunicação Início dos Trabalhos [download de documento]

Utilização Edifício ou Fração [download de documento]

Divisão de prédio em propriedade horizontal [download de documento]

Publicidade e ocupação de via pública comercial [download de documento]

Vistorias [download de documento]

Pedido de certidão [download de documento]

Pedido de Destaque [download de documento]

Direito à informação - artigo 110º [download de documento]

Enquadramento no PDM - Ações em solo rústico [download de documento]

Pedido de parecer sobre explorações pecuárias [download de documento]

Licenciamento precário [download de documento]

Entrega adicional de elementos [download de documento]

Pedido de averbamento [download de documento]

Licença Especial [download de documento]

Licença especial – Ruído [download de documento]

Pedido de prorrogação do prazo para obras [download de documento]

Pedido de prorrogação do prazo para apresentação dos projetos das especialidades / requerer a emissão do alvará de obras [download de documento]

Pedido de certidão - Constituição de compropriedade ou ampliação do número de compartes [download de documento]

Pedido de Ocupação de Via Pública por motivo de obras [download de documento]

Reabilitação Urbana

Requerimentos disponíveis aqui:

ARU – Centro Histórico Alcácer do Sal [ver ligação]

Comissão Municipal de Defesa da Floresta de Alcácer do Sal

Regimento da Comissão Municipal de Defesa da Floresta de Alcácer do Sal [download de documento]

Anexo I - Elementos instrutórios [download de documento]

Anexo II - Enquadramento da análise de risco e das medidas de contenção e proteção contra incêndios [download de documento]

Ficha de Elementos instrutórios [download de documento]

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