Primeira Reunião do Executivo Camarário determinou distribuição de Pelouros na Câmara Municipal de Alcácer do Sal

Na manhã de hoje (dia 15 de outubro de 2021) teve lugar a primeira Reunião ordinária da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, na qual foram colocadas à votação, por parte do executivo camarário, propostas referentes, entre outras, à delegação de competências dada aos elementos que compõem o novo executivo, ao novo Regimento da CMAS e à periodicidade das reuniões de Câmara. Deste modo, a proposta referente ao regimento – que visa consagrar as normas relativas à organização e ao funcionamento interno da Câmara Municipal – foi aprovada por unanimidade, como foi a proposta que estabelece a periodicidade das reuniões ordinárias de Câmara – a realizar nas segundas e quartas quintas-feiras do mês. Decorrente do resultado das eleições autárquicas de 26 de setembro último, a distribuição de pelouros – aprovada por maioria – ficou definida da seguinte forma:

Presidente da Câmara Municipal, Vítor Proença:

– Coordenação geral e relações externas

– Planeamento estratégico

– Ordenamento do território e Planeamento Urbanístico

– Investimento Económico e Turismo

– Promoção Cultural (leitura, música e artes, museus, património, arquivo histórico, investigação)

– Gestão orçamental, Finanças, Administração, Financiamentos

– Projetos Municipais

– Comunicação e Protocolo

– Rede de dados e comunicações

Vereadora Ana Luísa Alferes Pinto Soares:

– Obras municipais e administração direta

– Serviços gerais e urbanos

– Espaços verdes, corredores ecológicos e parques urbanos

– Gestão dos equipamentos públicos

– Higiene e limpeza

– Eletrificação, iluminação pública e telecomunicações

– Gestão da Frota

– Rede Viária e caminhos

– Ambiente (Águas, Saneamento, Resíduos) e Educação ambiental

– Feiras e Certames

– Redes cicláveis, mobilidade e transportes urbanos

Vereador Manuel Vítor Nunes de Jesus:

– Gestão urbanística e licenciamentos

– Trânsito e estacionamento

– Fiscalização

– Habitação e Centros Históricos

– Contencioso e assuntos jurídicos

– Património municipal (ativos)

– Gestão de riscos naturais, segurança e proteção civil

– Gestão Florestal

– Proteção animal e gabinete veterinário

– Recursos Humanos

Vereadora Vera Lúcia da Silva Letras:

– Saúde e Vida Saudável

– Educação e Escolas

– Juventude

– Intervenção social (incluindo: intervenção precoce, crianças e jovens em risco, igualdades, inclusão)

– Idosos e Universidade Sénior

– Desporto e movimento associativo

– Gestão e cedência de viaturas a entidades

Na mesma reunião, ficou também conhecida a composição do Gabinete de Apoio à Presidência, que passa a ser constituído pela Chefe de Gabinete Ana Rita Etelvino Cuvelier Guerra e pela adjunta Ana Filipa Ribeiro Gonçalves. O apoio administrativo ao funcionamento do órgão executivo fica assegurado pelos Assistentes Técnicos do Município Nuno Manuel Carvalho e Carla de Jesus Vaquinhas Rocha.