Obra para habitação a preços acessíveis avança a passos largos
Atualizado em 25/10/2024
O Bairro de São João, em Alcácer do Sal, prepara-se para receber os novos habitantes que irão residir nos 30 novos fogos que já se encontram em construção.
Apesar do processo concursal para estas novas habitações ainda não se encontrar aberto, as paredes já se encontram erguidas, sendo visível o crescimento da obra que beneficia de apoios no âmbito do Acordo de Colaboração (celebrado entre o Município de Alcácer do Sal e o Instituto de Habitação e Reabilitação e Urbana), e que assenta no quadro da Nova Geração de Políticas de Habitação, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 50-A/2018, de 2 de maio.
O Decreto-Lei n.º 37/2018, de 4 de junho, criou um novo programa de apoio público, o 1.º Direito-Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, para promoção de soluções habitacionais para pessoas que vivem em condições habitacionais indignas e que não têm capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada.
O financiamento é ainda complementado por fundos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) – Investimento RE-C02-i01, do PRR, da Componente 02 – Habitação, do PRR, que reforça o financiamento concedido no âmbito do Programa 1.º Direito (www.recuperarportugal.gov.pt).
Em termos de solução de projeto, a proposta desenvolvida em fase de execução assenta no compromisso da integração urbana e paisagista da operação na envolvente direta em causa, salvaguardando as premissas definidas em loteamento:
– Parcela Edifício plurifamiliar (26 fogos e área de 3624,60m2) – construção máxima de 2 pisos, com o máximo de 26 fogos e uma área de construção máxima de 2537,00m2.
– Parcela Edifício plurifamiliar (4 fogos e área de 738,23m2) – construção máxima de 2 pisos, com o máximo de 4 fogos e uma área máxima de construção de 516,76m2.
Estrutura de custos da candidatura:
Valor total: 3,760,102.81 €
Financiamento: 3,287,021.14 €
Capitais próprios do Município: 473,081.67 €
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