Conselho Consultivo da Comarca de Setúbal reuniu em Alcácer
Atualizado em 11/07/2025
O Município de Alcácer do Sal recebeu hoje (11 de julho 2025), pelas 14h30, no seu salão nobre, a Reunião do Conselho Consultivo da Comarca de Setúbal.
Na reunião do órgão, presidido pelo juiz presidente, António José Fialho, integraram a ordem de trabalhos pontos como a apresentação de proposta de plano de atividades para o próximo ano e apresentação de questões relativas à Justiça e Segurança no Município de Alcácer do Sal, quer pelo presidente da Câmara Municipal, quer por representantes de entidades locais como a GNR, a Delegação da Ordem dos Advogados ou a CPCJ.
Compete ao conselho consultivo dar parecer sobre uma diversidade de matérias, que podem ir desde planos anuais e plurianuais de atividades, regulamentos internos do tribunal e dos juízos que o integram, à evolução da resposta do tribunal às solicitações e expectativas da comunidade.
O presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, Vítor Proença, que também integra este órgão, congratula-se com a escolha, mais uma vez, de Alcácer para a realização do encontro que já tinha sido realizado nos Paços do Concelho em 2022.