A floresta é o nosso maior património

Atualizado em 22/07/2022

A floresta é o nosso maior património. Ajude-nos a cuidar da floresta! Portugal sem fogos depende de todos.

Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) – 2022/2031

Perigosidade de Incêndio Rural

Consulte/descarregue no Geocatálogo (http://geocatalogo.icnf.pt) a carta de perigosidade de incêndio rural, e no menu <Procurar> escrever “perigosidade”
Ver mapa de enquadramento da Carta de perigosidade de Incêndio Rural (perigosidade estrutural 2020-2030)

Edital - Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) - 2022/2031 [download de documento]

Caderno I - Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) - 2022/2031 [download de documento]

Caderno II - Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) - 2022/2031 [download de documento]

FGC - Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) - 2022/2031 [download de documento]

Plano Operacional Municipal de Alcácer do Sal

POM - Plano Operacional Municipal [download de documento]

Queimas e Queimadas - Consulte aqui as alterações aos artigos 27º e 28º que constam do Decreto-Lei n.º 14/2019, que altera o enquadramento legal para a realização das queimas e queimadas que se encontrava definido no Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho [download de documento]

Política e Planeamento Florestal

PROF - Plano Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo [ver ligação]

Prevenção de incêndios

Proteja a sua casa em 10 passos [download de documento]

Portugal sem fogos - está nas suas mãos! [download de documento]

Legislação

Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios - Decreto-lei nº 82/2021, de 13 de outubro [ver ligação]

Nemátodo da Madeira do Pinheiro [ver ligação]

Proteção do Sobreiro e Azinheira - Decreto-Lei 155/2004 [download de documento]

Proteção do Sobreiro e Azinheira - Decreto-Lei 169/2001 [download de documento]

Arborização e (re)arborização com recurso a espécies de rápido crescimento - Portaria 528/89 [download de documento]

Arborização e (re)arborização com recurso a espécies de rápido crescimento - Decreto-Lei nº 96/2013 de 19 de julho [download de documento]